Por: Manoel Gomes
A AVALIAÇÃO PRELIMINAR É UMA AUDITORIA AMBIENTAL COM OBJETIVO DE DIAGNÓSTICO INICIAL DE ÁREAS COM POTENCIAL DE CONTAMINAÇÕES.
(HÍDRIA)- ESSE DIAGNÓSTICO é realizado através da coleta de dados existentes de diferentes fontes documentais de informação realizadas por diferentes motivos, mas que podem ser úteis nos estudo do histórico e meio-físico; e juntamente, com a realização de inspeções de reconhecimento na área por meio de vistorias detalhadas e entrevistas, é elaborado um modelo conceitual inicial, que é uma síntese das informações obtidas que representa a situação da área quanto a possível contaminação dos solos e águas subterrânea e sua relação com a vizinhança.
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| Consulta de fontes documentais de informação. |
A avaliação preliminar é a etapa que irá fornecer as informações para o planejamento da etapa seguinte de investigação confirmatória, como apresentando no Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas publicado pela CETESB em São Paulo (Figura 01) de acordo com sua * Decisão de Diretoria nº 38/2007/C de 07 de fevereiro de 2017.
* "Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências".
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| Figura 01 Fluxo das atividades de estudo da etapa de Avaliação Preliminar. |
De âmbito nacional, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), publicou em 10 de dezembro de 2007 a norma NBR 15515-1 "Passivo Ambiental em Solo e Água Subterrânea Parte 1: Avaliação Preliminar", redigida com base na norma americana ASTM 1527 e estabelece os procedimentos mínimos de identificação de passivos ambientais.
